Política de Proteção Infantil
Última atualização: 6 de dezembro de 2025
A Fenrik Domsu está comprometida em proteger menores de idade e garantir que nossos serviços sejam utilizados de forma responsável e segura. Esta Política de Proteção Infantil descreve nossas práticas e requisitos relacionados ao acesso de menores aos nossos produtos e serviços.
1. Restrição de Idade
Nossos serviços são destinados exclusivamente a usuários com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 18 anos.
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara e garante que possui pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal plena para aceitar os termos e condições aplicáveis.
2. Verificação de Idade
Implementamos medidas razoáveis para verificar a idade dos usuários, incluindo:
- Solicitação de confirmação de idade durante o registro
- Verificação de documentos quando apropriado
- Sistemas automatizados de detecção de padrões suspeitos
- Revisão manual de contas sinalizadas
3. Proibição de Acesso para Menores
É estritamente proibido que menores de 18 anos:
- Criem contas em nossa plataforma
- Acessem ou utilizem nossos serviços
- Forneçam informações pessoais através de nossos canais
- Participem de quaisquer atividades oferecidas em nossos serviços
4. Responsabilidade dos Pais e Responsáveis
Pais, tutores e responsáveis legais devem:
- Monitorar o acesso de menores sob sua supervisão à internet
- Garantir que menores não acessem nossos serviços
- Utilizar ferramentas de controle parental quando apropriado
- Educar menores sobre o uso seguro e responsável da internet
A Fenrik Domsu não se responsabiliza pelo acesso não autorizado de menores que ocorra devido à falta de supervisão adequada.
5. Coleta de Dados de Menores
Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 18 anos. Se identificarmos que informações de um menor foram coletadas inadvertidamente:
- Removeremos imediatamente tais informações de nossos sistemas
- Encerraremos qualquer conta associada
- Tomaremos medidas adicionais para prevenir acesso futuro
- Notificaremos as autoridades competentes quando exigido por lei
6. Denúncia de Acesso por Menores
Se você tomar conhecimento de que um menor está utilizando nossos serviços ou se você é pai ou responsável e descobrir que seu filho forneceu informações pessoais sem seu consentimento, entre em contato conosco imediatamente através de:
| Email: | support@fenrikdomsu.com |
| Telefone: | +55 15 3237-2121 |
| Endereço: | R. Caldas, 47 - Carmo, Belo Horizonte - MG, 30310-560, Brasil |
7. Ação Imediata
Ao receber notificação ou identificar que um menor está utilizando nossos serviços, tomaremos as seguintes ações:
- Suspensão imediata da conta em questão
- Investigação completa das circunstâncias do acesso
- Remoção permanente de todos os dados pessoais associados
- Implementação de medidas adicionais para prevenir reincidência
- Documentação do incidente para análise e melhoria de processos
8. Medidas Técnicas de Proteção
Implementamos as seguintes medidas técnicas para proteger menores:
- Filtros de idade em processos de registro
- Sistemas de detecção de comportamento atípico
- Algoritmos de análise de padrões de uso
- Auditorias regulares de conformidade
- Treinamento de equipes para identificação de acesso por menores
9. Conteúdo Apropriado
Todo conteúdo disponibilizado através de nossos serviços é destinado exclusivamente a adultos. Não criamos, hospedamos ou promovemos conteúdo direcionado a menores de idade.
10. Conformidade Legal
Esta política está em conformidade com:
- Leis de proteção de dados aplicáveis
- Regulamentações de proteção infantil
- Normas internacionais de segurança online
- Requisitos específicos de jurisdições relevantes
11. Educação e Conscientização
A Fenrik Domsu apoia iniciativas de educação sobre segurança online e uso responsável da internet. Encorajamos pais e responsáveis a:
- Dialogar abertamente com menores sobre riscos online
- Estabelecer regras claras sobre uso da internet
- Utilizar recursos de controle parental disponíveis
- Monitorar regularmente atividades online de menores sob sua responsabilidade
12. Cooperação com Autoridades
Cooperaremos plenamente com autoridades competentes em casos envolvendo:
- Acesso não autorizado de menores a nossos serviços
- Suspeitas de uso fraudulento de identidade
- Violações de leis de proteção infantil
- Investigações relacionadas à segurança de menores
13. Atualizações da Política
Esta Política de Proteção Infantil pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, requisitos legais ou feedback de usuários. A data da última atualização será sempre indicada no início deste documento.
Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre nossas práticas de proteção infantil.
14. Recursos Externos
Para informações adicionais sobre segurança online e proteção infantil, recomendamos consultar:
- Organizações especializadas em segurança digital infantil
- Programas governamentais de proteção a menores
- Recursos educacionais sobre uso responsável da internet
- Ferramentas de controle parental certificadas
15. Contato
Para questões relacionadas a esta Política de Proteção Infantil, entre em contato conosco:
Fenrik Domsu
R. Caldas, 47 - Carmo
Belo Horizonte - MG, 30310-560
Brasil
Telefone: +55 15 3237-2121
Email: support@fenrikdomsu.com
Telegram: https://t.me/+551532372121
Nosso compromisso é garantir um ambiente digital seguro e apropriado, respeitando todas as normas de proteção infantil aplicáveis.